Dados Sensíveis: quais são os mais sensíveis para a empresa?

Dados Sensíveis: quais são os mais sensíveis para a empresa?

Quando se fala em tratamento de dados pessoais, muitos ainda não sabem quais são, e quais os cuidados devem ter para tratá-los. Garantida através da implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), onde estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. Ela foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation), que entrou em vigência em 2018 na União Europeia, trazendo grandes impactos para empresas e consumidores.

Dessa forma, definir quais são os dados sensíveis é importante para garantir que exista a proteção dos mesmos e para que cada pessoa consiga proteger, e caso ocorra alguma violação, possa recorrer ao judiciário.

Por isso, nesse texto será explicado como é realizado o tratamento da categoria, quais os cuidados devem ser tomados, os riscos e como tratá-los.

O que são dados sensíveis?

Os dados sensíveis são aqueles dados pessoais que exigem uma grande atenção para serem acessados. São os que revelam origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas ou filiações sindicais, questões de genética, biomédicas e até mesmo sobre a saúde e vida sexual do indivíduo.

Quando se trata de menores de idade, deve haver o consentimento de um responsável para lidar com esse conteúdo. Sendo o manuseio dessas informações somente quando necessário para atividades econômicas ou governamentais. Sendo proibido repassar a terceiros.

O consentimento só pode ocorrer em caso de coleta de dados para urgências relacionadas a entrar em contato com pais e responsáveis, ou para proteção da criança e do adolescente.

Para poder tratar os dados sensíveis de maiores de 18 anos, deve ser realizado somente por autônomos, empresas ou governo. Sempre com consentimento.

A LGPD define que o acesso a esses dados sem o consentimento do titular só pode ser feito em situações indispensáveis como: obrigação legal, políticas públicas, estudos via órgãos de pesquisa, contrato ou processo, preservação de vida e da integridade física de uma pessoa, prevenção de fraudes ou procedimentos realizados por profissionais sanitários ou da área da saúde.

Qual a diferença entre dados sensíveis e dados pessoais?

Por serem conceitos parecidos, muitos ainda têm dúvida do que é um dado pessoal, e do que é um dado considerado sensível.

De acordo com a LGPD, é considerado um dado pessoal “toda informação relacionada a pessoa natural identificada, ou identificável”, isto é, informações básicas de uma pessoa, que pode resultar sua identificação, direta ou indiretamente. São exemplos de dados pessoais:

• Nome e sobrenome;
• Data e local de nascimento;
• RG;
• CPF;
• Retrato em fotografia;
• Endereço residencial;
• Endereço de e-mail;
• Número de cartão bancário;
• Renda;
• Histórico de pagamentos;
• Hábitos de consumo;
• Dados de localização, como por exemplo, a função de dados de localização no celular;
• Endereço de IP;
• Testemunhos de conexão (cookies);
• Número de telefone.

Porém, dentre os dados pessoais, existem aqueles que exigem uma maior atenção para serem tratados, por isso são chamados de dados sensíveis.

Conforme descritos no menu anterior, são informações que foram denominadas pela legislação que podem estar relacionadas a situações de vulnerabilidade e discriminação, e que exigem um regime jurídico mais reforçado.

Como proteger sua empresa?

Toda empresa que trata de dados pessoais, sendo eles sensíveis ou não, é responsável para garantir que o tratamento seja feito seguindo as diretrizes da LGPD. Por isso, a única forma de proteger a sua empresa, é protegendo todos os dados pessoais que ela tem acesso.

A LGPD define que a empresa é responsável por qualquer tipo de dano ou violação da legislação, podendo sofrer sanções judiciais ou administrativas. Os riscos de uma violação de dados por terceiros podem prejudicar tanto as empresas, como os próprios titulares.

Por isso é de extrema importância investir em segurança da informação para proteger todos esses dados de possíveis ataques ransomware, sequestro de dados, ou até mesmo uma violação. Para ter controle de quem pode ter acesso, restringir ao máximo quem possui acesso, e tratar esses dados de acordo com a lei.

Contudo, a LGPD é de extrema importância para o jurídico brasileiro, onde se fala muito sobre proteção e privacidade de dados.

O processo para se adequar a LGPD e evitar sofrer sanções, exige uma série de cuidados e pontos de atenção. Pois não há um único caminho a ser executado.

É por isso que a Vegstar oferece as melhores soluções na proteção de dados. Os dados da empresa transitam e são armazenados com total segurança, garantindo proteção às operações do negócio. Entre em contato agora mesmo para saber mais dos nossos planos.